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Prendeu Soltou

Essa semana me perguntaram o que estaria acontecendo com o judiciário. Tive alguns segundos apenas para formular a minha resposta, juntando os cacos dos últimos acontecimentos. E então, respondi: nada. Nada está acontecendo com o judiciário porque ele sempre foi assim. Demorado, caro e às vezes injusto.

De fato, se começarmos a analisar a história do nosso judiciário pelo ângulo dos julgamentos mais comentados, constatamos que muitas vezes as sentenças e acórdãos nos deixam de cabelo em pé.

Nossa constituição é muito sublime e romântica quando afirma que “todos são iguais perante a lei”, conforme estampa com todas as letras no artigo 5º.

Será mesmo que isso se aplica no Brasil? Aí vamos à palavrinha mágica: depende.

As diferenças são claras e começa mesmo com os representantes do povo, já que deputados e senadores possuem foro privilegiado, mas também existe o ”depende do caso”, como afirmou o STF.

Se você acha que todo mundo é igual perante a Lei, deveria lembrar logo da velocidade e quantidade de julgamentos do Lula que foram resolvidos pelo STF. Foram mais de 79 Habeas Corpus julgados em poucos meses, fora os outros recursos que também foram julgados. E somente sobre o caso do triplex.  Ah... Colegas irão dizer que um HC sempre tem preferência porque se discute a liberdade de alguém, claro. Mas, mesmo assim...

Enquanto isso, aquele Recurso Extraordinário do José da Silva distribuído em 2012 ainda está por lá, mofando em alguma mesa na nuvem tempestuosa do STF.

Portanto, o próprio judiciário descumpre a Constituição, já que privilegia alguns em detrimento de outros. Está errado.

Se formos prestar atenção bem direitinho, um senador que roubou milhões tem o seu processo julgado às pressas quando está nas páginas dos jornais, mas o processo de José da Silva que furtou uma bicicleta nem é lembrado. Fica anos nas prateleiras físicas e virtuais, dormitando e ressonando.

O STF também atrasa julgamentos de forma inexplicável, e muitos políticos caem na famosa prescrição. Salvam-se felizes e sorridentes. Mas o do José da Silva...

Outro assunto muito corriqueiro é o valor das indenizações por dano moral. Há processos com o objeto e matéria semelhantes e que um magistrado seja indenizado em valor superior ao que José da Silva. E isso ocorre em todo o Brasil.

Ou seja, nem todos são iguais perante as leis, não é verdade? 

Foi um sonho constitucional nesse país com o povo sedento de igualdade de um lado e Gilmar Mendes do outro.

Por falar em Gilmar Mendes, não concordo com o xingamento multiplicado na internet contra o ministro do STF.

Mas, tentar controlar a nossa liberdade de expressão, opinião e crítica também fere a constituição.

A minha liberdade de criticar cada ministro do STF jamais será retirada, pois aqui não agrido a personalidade jurídica dos ministros, não invento acusações e etc. Digo mesmo que Gilmar Mendes vem soltando todo mundo de forma desenfreada, estimulando a impunidade. Isso é fato.

Por isso que em muitos filmes de Hollywood os bandidos sempre falam em fugir para o Brasil, terra que dá liberdade aos bandidos em geral.

Porém, atacar a Lava-jato é algo que ficará marcado na memória de muitos de nós. E servirá de estímulo ao muitos corruptos em início de carreira.

Assim como, servirá de consolo e volta ao poder de outros mais bandidos ainda. 


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