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Gilmar. E Daí?

Nosso sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal em muito se assemelha ao utilizado pelos Estados Unidos da América. Lá, também é o presidente da República quem escolhe os juízes e que depois são confirmados pelo voto da maioria do Senado americano.

Como é o presidente da República que escolhe os juízes e ministros, e como os juízes da Corte americana têm comportamento, digamos, mais sóbrio que os nossos pares tupiniquins, o problema está em quem escolhe.

Pelas notícias que ficamos sabendo pela imprensa e também pelas decisões tomadas, fica até relativamente fácil entender que a Suprema Corte americana possuiu juízes competentes, afinados com o bom direito, com papel relevante voltado para a boa conduta e possuem vida discreta e razoavelmente simples, sem qualquer mancha ou deslize. Enfim, um juiz da Corte Suprema americana é quase um “santo”. É culto, mas não se sente e nem age como um deus, como acontece no Brasil. Não precisa ser um jurista da mais alta estirpe para ser um juiz da Suprema Corte americana, mas tem que possuir um passado de decisões corretas, equilibradas, sem envolvimento qualquer com políticos, empresas e partes. É alguém que é escolhido exatamente porque sempre foi independente, isento e é muito bem “casado” com o direito.

Agora, vamos aos juízes, quer dizer, Ministros do Supremo Tribunal Federal aqui do Brasil. Nossa corte suprema, rainha das princesas estaduais, constituído por 11 ministros, que foram escolhidos pelos presidentes da República. ? ada na sua época, claro. Mas, dos 11 ministros, seis foram escolhidos pelos governos petistas de Dilma e Lula. O último escolhido foi pelo PMDB de Temer, o calvo Alexandre de Moraes.

A história diz que nossos ministros mais antigos somente eram escolhidos porque possuíam elevadíssimos saber jurídico, não tinham vida pregressa com qualquer jaça sequer, possuíam vida discreta, eram respeitados no meio jurídico e suas decisões estavam sempre baseadas no bom direito, nas leis e no mais elevado grau de justiça.

O que houve, então, com o Supremo Tribunal Federal de 2017?

Nossos ministros atuais, lamentavelmente e diante das suas próprias decisões e atitudes fora dos tribunais geram certa desconfiança e insegurança a muitos brasileiros e ao sistema jurídico geral. 

Estou me referindo aos Ministros Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes, considerados “ponto fora da curva” em jornais, revistas, entre advogados, magistrados, juristas e etc.

Muitos estão alegando o envolvimento político-partidário daqueles que os escolheram. Toffoli e Lewandowski foram escolhidos por Lula, e Gilmar Mendes foi indicado nada mais, nada menos que Fernando Henrique Cardoso.

Lula se esqueceu ou não sabe o que significa saber jurídico. Muito menos, conseguiu não pensar em política na hora da escolha do Toffoli. Lula fez a escolha como uma forma de agradecimento ao “companheiro”, já que Dias Toffoli foi advogado de sindicatos, da CUT e assessor do PT. Foi a forma que Lula encontrou de agradecer por tudo que fez. Bem que Lula poderia ter agradecido com um jantar de gala no Planalto, não é?

Ricardo Lewandowski também foi outro ministro escolhido por Lula em 2006. Mas Lewandowski é magistrado desde 1990. Tem elevado conhecimento jurídico adquirido na magistratura de primeiro grau e também como desembargador em São Paulo, onde atuou por anos. É amigo da Dilma Rousseff.

Mas, algo inexplicável aconteceu com Lewandowski quando do julgamento do impeachment de Dilma. Numa manobra surpresa, ele permitiu a partição da pena, mantendo os direitos políticos da ex-presidente.

Quanto ao Ministro Gilmar Mendes, ele tem se revelado uma caixinha de surpresas, que vem aumentando e que, agora, pode-se chamar que é um enorme contêiner naval de surpresas.

Há algum traço de desequilíbrio em suas decisões. Gilmar Mendes parece que está oscilando em ser mais do que pensa que é. Se, como os brasileiros brincam, um ministro do STF tem certeza que é deus, Gilmar se sente o Senhor do Universo e que não pode ser contrariado. A fase atual é de perda total de limites. Reconhecidamente amigo da família Barata, Gilmar extrapolou: mandou soltar o preso duas vezes e ainda, de quebra, mandou soltar todos os presos pelo juiz Marcelo Bretas naquela operação.

Ninguém manda no Gilmar! Nem ele manda em si mesmo, pois deveria ter se dado como suspeito exatamente pela comprovada amizade com o Jacob Barata. É algo comum e que faz bem a qualquer juiz. Menos ao, agora classificado pelos seus colegas como “difícil”, ministro Gilmar Mendes. 

Prepotência? Só no Brasil mesmo.


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