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País das Chicanas

Com a chegada das eleições está se evidenciando um quadro diferenciado em relação à Justiça. Diz-se que o Brasil judicializou-se, onde tudo vai parar nos tribunais, desde uma divergência entre vizinhos, até os grandes crimes de lesa-pátria.

Lula foi condenado em duas instâncias superiores, e está preso. A partir dele, inaugurou-se uma nova forma de lidar com a Justiça: é não aceitar a sentença e ficar entrando com múltipos recursos para conseguir novos benefícios. É a instalação da insistência perturbadora, com todo tipo de chicanas, para tentar mudar a Lei ou a Constituição, baseado no principio que ainda não se esgotaram os meios e chances de alterar tudo. Eles aceitam “negociar,” com tanto que os advogados de defesa vençam! É a república dos advogados eruditos contra ministros de Tribunais Superiores, que em grande parte, nunca foram juízes, nem “estudaram a matéria”.  O curioso é que juiz de 1ª Instância tem que ser advogado, estudar nas Escolas de Magistraturas, fazer concurso, e se passar (não é fácil), aguardar ser chamado para ser finalmente um Juiz. Para ministros a exigência é apenas um “bom padrinho”. Vai garantir aquilo que muitos tentaram nos concursos e não passaram, como é o caso do atual presidente do STF, Dias Toffoli.

Estes extensos recursos impetrados são malabarismos jurídicos, numa espécie de saco sem fundo, que nunca se esgota. As manobras da equipe de advogados do Lula (pagos a peso de ouro, com uma imensa reserva de valores desviados do patrimônio público) são inesgotáveis.  Esta talvez seja a maior chicana: indiretamente somos nós que pagamos os advogados do criminoso Lula. É uma banca imensa e tem advogado para qualquer assunto, incluindo constitucionalistas, que fazem “leituras” e interpretações personalíssimas. Eles vêm a Constituição pelo avesso, acrescentam “normas interpretativas”, desde que consigam mudar o imutável!

Este caso do presidiário Lula da Silva é emblemático, e deve servir como exemplo para que se faça uma nova interpretação das Leis, com bases mais justas; assim evitam-se os sofismas jurídicos destes incansáveis advogados. É claro que baseados nessas manobras geraram esperanças nos demais condenados na segunda instância, que tentam reverter sentenças a todo custo. Basta ver a quantidade de candidatos nessa eleição, condenados e com direitos políticos cassados por oito anos, fazendo campanha. Têm esperança de reverter as suas condenações. Alguns dizem que mesmo com a condenação, se eleitos, irão assumir “liminarmente”, protelar novos julgamentos e exercerão o mandato sob judice, com possibilidades de esgotar o tempo do mandato sem que a sentença tenha sido executada. É ou não é uma grande chicana? Naturalmente, é preciso ter muito dinheiro para fazer estas chicanas. Mas, quem rouba com regularidade sempre separa um tanto para gastar com os advogados quando forem pegos. Isso não é especulação. Tem político que faz esta reserva constantemente, como uma espécie de poupança do crime, ou seguro cadeia.  

Oportunismos Judiciais

Com esta mania brasileira de judicializar tudo, algumas práticas precisam ser denunciadas e desmoralizadas. É o oportunismo para intimidar, criar culpas, receber indenizações e resolver problemas de auto-afirmação e recalques sociais. Vi, num restaurante uma advogada negra destratar e humilhar um garçom, que se retirou de cabeça baixa sem nada dizer. Pediu a outro colega para atender a advogada. Ela não satisfeita foi para cima do pobre garçom acusando-o de racismo. Dizia que ele não queria atendê-la porque ela era negra.

Não agüentei e defendi o rapaz que humildemente nada dizia. Disse a ela para irmos a uma delegacia, pois eu seria testemunha do garçom, que nada tinha feito e ela estava insultando e constrangendo o profissional. De pronto, mais duas pessoas se dispuseram a ir a delegacia como testemunha do garçom. Ela vendo a reação coletiva, baixou o tom e disse não ser necessário ir à delegacia, que ela iria relevar... Insisti com ela, pois a parte ofendida era o garçom, que inocentemente foi ofendido e constrangido. Ela iria responder pela ofensa grave, constrangimento, dano moral e litigâcia de má fé. Ela afinou e começou a ensaiar sua saída. O garçom, já intimidado, disse-me para “deixar pra lá”. Ela arrogantemente se retirou sem se despedir. Tem muita gente usando estas ameaças de processo judicial, contra gente humilde, para resolver seus recalques pessoais. Não podemos concordar com tais práticas.


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